1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta ou utilizar o Elo Date, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize a plataforma.
2. Elegibilidade
Para utilizar o Elo Date, você deve:
- Ter 18 anos completos ou mais;
- Ter capacidade civil plena nos termos da legislação brasileira;
- Fornecer informações verdadeiras, atuais e completas;
- Não estar proibido de usar a plataforma por decisão judicial ou nossa.
Contas de menores de idade serão imediatamente excluídas, e os responsáveis legais podem entrar em contato pelo e-mail suporte@elodate.com.
3. Cadastro e conta
Você é responsável pela segurança da sua conta e senha. Toda atividade realizada na sua conta é de sua responsabilidade. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado. É proibido criar mais de uma conta, transferir sua conta a terceiros ou usar identidade falsa.
4. Conduta do usuário
Ao usar o Elo Date, você se compromete a NÃO:
- Praticar assédio, discriminação, racismo, homofobia, xenofobia ou qualquer forma de discurso de ódio;
- Enviar conteúdo sexual explícito, nudez ou material ofensivo;
- Usar a plataforma para fins comerciais, prostituição ou aliciamento;
- Aplicar golpes, fraudes ou pedir dinheiro a outros usuários;
- Criar perfis falsos, usar fotos de terceiros ou se passar por outra pessoa;
- Coletar dados de outros usuários sem consentimento;
- Usar bots, scripts ou ferramentas automatizadas;
- Violar direitos de terceiros ou leis aplicáveis.
A violação destas regras pode resultar em advertência, suspensão ou banimento permanente, sem reembolso de assinaturas ativas.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Elo Date — marca, logotipo, design, código, textos, imagens e funcionalidades — é de propriedade exclusiva do Elo Date e protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual. É proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização expressa.
Ao publicar conteúdo no app (fotos, textos, biografia), você nos concede licença não exclusiva, gratuita e mundial para usar tal conteúdo exclusivamente na operação da plataforma.
6. Planos e pagamentos
O Elo Date oferece um plano gratuito e planos premium pagos. Os preços, funcionalidades e periodicidade são informados no momento da contratação. Os pagamentos são processados por gateways seguros (App Store, Google Play ou processadores próprios).
Assinaturas são renovadas automaticamente ao fim de cada ciclo, salvo cancelamento prévio. Você pode cancelar a qualquer momento; o acesso premium continua até o fim do período já pago, sem reembolso proporcional.
7. Cancelamento e direito de arrependimento
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), você tem 7 dias após a contratação para se arrepender e solicitar reembolso integral, desde que ainda não tenha utilizado os recursos premium. Solicite pelo e-mail suporte@elodate.com.
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em Configurações → Conta → Excluir conta.
8. Limitação de responsabilidade
O Elo Date é uma plataforma de conexão entre pessoas. Não nos responsabilizamos pela conduta dos usuários, encontros presenciais, relacionamentos formados ou prejuízos resultantes do uso da plataforma. Recomendamos sempre cautela: encontre-se em locais públicos, avise pessoas de confiança e use o recurso Safe Date.
Não garantimos a veracidade das informações fornecidas por outros usuários. Apesar da verificação por foto, recomendamos confirmação adicional de identidade antes de encontros.
Não nos responsabilizamos por interrupções, falhas técnicas, perda de dados ou eventos de força maior.
9. Suspensão e exclusão
Reservamos o direito de suspender ou excluir contas que violem estes Termos, sem aviso prévio e sem direito a reembolso. Em casos graves, podemos comunicar autoridades competentes.
10. Alterações dos termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão atualizada será publicada nesta página com nova data. Em alterações relevantes, notificaremos pelo app ou e-mail. O uso continuado após as alterações implica aceitação.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Limeira-SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Em caso de dúvidas, reclamações ou solicitações, entre em contato pelo e-mail suporte@elodate.com.